Câmara de Bento implanta mecanismo que facilita participação popular

Você já teve uma ideia que pode melhorar a vida na capital brasileira do vinho, mas não sabia como encaminhar aos vereadores? Já quis sugerir alguma medida para a Câmara Municipal mas não sabia como fazer isso dar certo? Pois agora todos os cidadãos bento-gonçalvenses podem contar com um mecanismo que vai facilitar a participação popular nas decisões sobre o município: o Banco de Ideias Legislativas. O projeto de resolução, uma iniciativa do vereador Rafael Fantin (PSD), o Dentinho, e aprovado por unanimidade pelos vereadores, e após Resolução publicada pela Mesa Diretora da Casa, já está no ar e pode ser acessado pelo site do legislativo local, no endereço www.camarabento.rs.gov.br.

A ferramenta oportuniza a população a participar mais diretamente do processo legislativo, por meio de um cadastro dessas sugestões para posterior aproveitamento pelos parlamentares. O acesso pode ser feito pelo site da Câmara, na aba Banco de Ideias, localizada na coluna à direita da página inicial. Ao clicar no link, abrirá um formulário para que qualquer pessoa possa registrar uma sugestão de projeto de lei. O autor precisa se identificar e cadastrar sua proposta, ficando disponível para consulta pública no portal da Câmara de Bento. Além de pessoas físicas, poderão participar associações, sindicatos, ONGs, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil.

A iniciativa é uma forma simples para facilitar a proposição de sugestões pelos cidadãos, e estabelece uma maneira menos burocrática para isso. Hoje, para sugerir um projeto de lei de iniciativa popular, é preciso apresentar um documento contendo a assinatura de pelo menos 5% dos eleitores, número que hoje está próximo de 4,5 mil pessoas, e essas assinaturas devem ser validadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul antes do projeto começar a tramitar.

No Banco de Ideias, todas as ideias e sugestões serão avaliadas e poderão ser usadas pelos gabinetes dos parlamentares. Trata-se de um mecanismo de inovação e de aproximação do Legislativo com as demandas da comunidade. Por isso, não são aceitas ideias e sugestões que não contenham a devida identificação do autor, ou que contenham informações falsas.

As ideias e sugestões são catalogadas de acordo com a data de cadastro e disponibilizadas para consulta permanente pelos vereadores e pela população no site da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, assim como a atualização sobre o andamento da proposta.