Nova licitação para conclusão da UPA está em andamento
(Comunicação Social – 29/11/2013) - A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, designada pela Resolução nº 65, de 10 de abril de 2013, que tem por objetivo consolidar um espaço de interlocução permanente, entre Parlamentares e a sociedade civil, visando construir propostas concretas para a execução e a conclusão do Complexo do Hospital Público, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no âmbito do município de Bento Gonçalves promoveu na noite de quinta-feira, 28, o 6º encontro parar tratar especificamente da conclusão do Hospital Público.
A reunião contou com a presença do Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Aldacir Oliboni (PT) do Vice-prefeito de Bento Gonçalves, Mário Gabardo, Secretário Municipal de Governo, César Gabardo, Vereadores Adriano Nunes (PPS), Paco (PT), Raquete (PTB), Neilene Lunelli (PT) e do Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, Vereador Moacir Camerini (PT) que conduziu os trabalhos da reunião.
Questionado sobre o rompimento de contrato com a empresa que era responsável pela construção da UPA, o Secretário de Governo César Gabardo, explicou que o rompimento só ocorreu após um relatório apresentado pelo Controle Interno. “Uma força tarefa designada pela administração para destravar toda situação que impedia o avanço nas obras da área de saúde, em especial a UPA e as Unidades Básicas, apontou as dificuldades que a empresa encontrava para entregar os empreendimentos. Com base nesse relatório, o município optou pelo rompimento unilateral de contratos possibilitando assim, um novo processo licitatório para a UPA, o qual já está em andamento, e seguindo a burocracia todo processo para iniciar a obra deve levar uns dois meses.”, disse Gabardo.
O Deputado Oliboni destacou que o Governo Federal e Estadual aguardam a conclusão das obras bem como qual especificação a UPA terá, se de porte II ou III. “Se o município decidir em manter a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Porte III, o Governo Federal disponibilizará R$ 500 mil e o Estado além dos R$ 250 mil, vai garantir mais R$ 100 mil, caso a administração municipal decida por transformar em uma Unidade de Pronto Atendimento de Porte II, serão R$ 300 mil do Governo Federal e além dos R$175 mil do Estado serão disponibilizados mais R$ 50 mil.” explicou o Deputado.
Camerini salientou que a reunião da Frente Parlamentar abre um espaço para a comunidade bento-gonçalvense questionar sobre o funcionamento do hospital, ele entende que uma solução deve ser pensada. “Se há necessidade de se fazer algum convênio hospitalar, que seja com hospitais públicos de grande porte, mas acredito que há sim condições de Bento ter um hospital de baixa e média complexidade. A comunidade espera a conclusão desse empreendimento, e que o município não perca esses recursos Federais e Estaduais”, afirma Camerini.
Uma nova Audiência Pública deve ser agendada entre fevereiro e março de 2014.