Poderes Legislativo e Executivo prestam contas em audiência pública
Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (25), os Poderes Legislativo e Executivo prestaram contas, sobre os gastos referentes ao 3º quadrimestre de 2020. As contas do Poder Legislativo foram apresentadas pelo Técnico em Contabilidade Pública da Casa, Juliano Consoli, e as do Poder Executivo pela Secretária Municipal de Finanças, Elisiane Schenato.
Conforme informou Consoli, a Câmara Municipal de Bento Gonçalves, deixou de gastar perto de R$ 2.000.000,00 do seu orçamento definido para 2020. A economia exata ficou em R$ 1.959.362,04 que retornaram aos cofres da prefeitura para serem revertidos em obras e serviços à população.
Em uma síntese apresentada pelo Técnico em Contabilidade Pública da Casa, pela Constituição Federal, a Câmara de Bento poderia utilizar o teto de 6% da receita corrente líquida do município, que seriam mais de R$20 milhões. No entanto, o Legislativo utilizou apenas 3,49% deste valor. “Em 2020, do orçamento que foi fixado em R$ 14.000.000,00, a Câmara gastou R$ 12.000.000,00, economizando os R$ 1.959.362,04, que já foram devolvidos aos cofres do município” explicou Consoli.
Sobre as contas do Poder Executivo no mesmo período, a Secretária Municipal de Finanças explicou que a receita do município em 2020 foi estimada em R$ 555.500.000,00, mas a efetivamente arrecadada, ficou em R$ 567.809.522,75, ou seja, 2,22% acima do previsto. Os gastos com pessoal incluindo terceirizados, ficaram em R$ 192.416.776,81, 42, sendo 42,65% da Receita Corrente Líquida de R$ 451.146.331,94.
O município investiu 21,08% em saúde e 25,45% em educação, superando os percentuais previstos pela Lei nestas Pastas.
A secretária confirmou ainda, o superávit de R$ 94 milhões, apresentando suas fontes e explicando também sobre o conceito de superávit. “O superávit é a disponibilidade financeira de um período, descontando o que se tem a pagar, empenhos liquidados a pagar e despesas processadas e não processadas. Então, a disponibilidade financeira líquida é o superávit”.
Assista à gravação na íntegra da audiência pública no canal do Youtube da TV Câmara Bento ou pelo Facebook.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara, presidida pelo vereador Edson Biasi (Progressistas), tendo como vice o vereador Davi Da Rold (Progressistas) e membros os vereadores Sidinei da Silva (PSDB), José Gava (PDT), Ari Pelicioli (Cidadania) e Agostinho Petroli (MDB).