Vereadores devem votar cinco matérias

por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2018 12h20, última modificação 12/11/2018 13h36
Quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar

Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves desta segunda-feira (12), que tem início às 15h. Das cinco matérias, quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 156/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa autorizar o município a desafetar bem imóvel.

Na sequência, o plenário deve apreciar o PLO nº 159/2018, outra matéria enviada pelo Executivo municipal. A proposição tem por meta alterar o texto da Lei Municipal nº 4.434/2008, a qual "dispõe sobre a guarda e a conservação de documentos em arquivo público".

Também deve ir a votação o PLO nº 160/2018, de autoria do Poder Executivo. A matéria objetiva alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal 2.411/1994, que criou o Conselho Municipal de Turismo.

A última matéria encaminhada pelo Executivo municipal que deve ser apreciada é o PLO nº 161/2018. A proposição visa autorizar o município a outorgar à Corsan a concessão dos serviços de abastecimento de água na comunidade de Passo Velho, no Distrito de Tuiuty.

Por fim, o plenário deve votar o Requerimento nº 31/2018, por meio do qual o vereador Elvio de Lima (MDB) "requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 31 dias para tratar de assuntos pessoais".

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.