Sete projetos aprovados em Sessão Ordinária

por Assessoria de Imprensa publicado 02/07/2013 14h56, última modificação 13/11/2015 16h46
Manifestantes levaram cartazes ao plenário

(Comunicação Social – 02/07/2013) – Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 01 de julho, sete dos oito projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia foram aprovados. Também foram aprovadas mais de 35 matérias, entre indicações, requerimentos, pedidos de providências e de informações. A Sessão foi marcada pela presença de manifestantes que levaram cartazes ao Plenário Fernando Ferrari.

Após pedido de vistas do Vereador Valdecir Rubbo (PDT), o Projeto de Resolução 20/2013 de autoria do Vereador Moacir Camerini (PT), assim como as mensagens retificativas referentes ao projeto foram retirados da pauta de votação. De acordo com o Regimento Interno, o projeto que tem pedido de vistas deve retornar à Ordem do dia, até a segunda Sessão Ordinária ao pedido, com o parecer do autor do pedido de vistas.

Também foram aprovados por unanimidade, em votação única e em regime de urgência, de origem do Poder Executivo, o Projeto de Lei 68/2013, que adita a Lei Municipal 5.532/2012 e autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$243.700,00; o Projeto de Lei 75/2013, que autoriza o município a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 e o Projeto de Lei 76/2013, que institui o Programa Municipal de Qualificação e Desenvolvimento do Meio Rural de Bento Gonçalves, bem como a mensagem retificativa 14/2013. Os vereadores também aprovaram por unanimidade, os projetos 79/2013 que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 58.776,35, e o Projeto de Lei 80/2013 que autoriza o município a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Com três votos contrários da bancada do PT, foram aprovados pela maioria, os Projetos de Lei 77/2013, que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00 e o Projeto de Lei 78/2013, que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.