Carta de Serviços ao Usuário

por CPD publicado 24/09/2020 16h40, última modificação 24/09/2020 16h41

Carta de Serviços ao Usuário

 

Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade e as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme Lei nº 13.460, de 2017.

 

Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Palácio 11 de Outubro

 

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves é a sede do Poder Legislativo no Município, localizada na Rua Dr. Casagrande nº 270 - Bairro Cidade Alta. Também conhecida como a Casa do Povo, é o lugar onde atuam os Vereadores escolhidos pela população através do voto direto, para trabalhar em benefício da comunidade e zelar pelo bem-estar dos munícipes.

  

Endereços e Canais de Comunicação Institucional

 Endereço: Rua Dr. Casagrande nº 270 - CEP 95.700-342 - Bairro Cidade Alta - Bento Gonçalves/RS.

 Telefone: (54) 2105-9700

 Horário de atendimento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

 Horários das Sessões Ordinárias: Segundas-feiras a partir das 15 horas

 Horário das Reuniões de Comissões Técnicas: Terças-feiras a partir das 14 horas

 E-mails: camarabento@camarabento.rs.gov.br

 Site: www.camarabento.rs.gov.br

 

Redes Sociais:

http://twitter.com/camarabento

http://facebook.com/camarabento

http://youtube.com/tvcamarabentors

 

Fale com a Câmara: http://www.camarabento.rs.gov.br/portal/contact-info

Ouvidoria: http://www.camarabento.rs.gov.br/ouvidoria

 Serviço de informação ao Cidadão: http://www.camarabento.rs.gov.br/portal-transparencia/SIC

  

Principais Serviços

 

Consulta a Legislação Municipal

A Câmara de Vereadores disponibiliza Leis, Decretos e Resoluções. A Câmara de Vereadores vem fazendo um trabalho de compilação de suas normas, facilitando assim a busca e entendimento.

Como posso obter esse serviço?

Pelo Portal da Câmara de Vereadores e também presencialmente no endereço da Câmara.

 

Consulta e acompanhamento de Proposições

Todas as proposições encaminhadas pelos Vereadores são digitalizadas e sistematizadas com a finalidade de dar mais transparência ao Processo Legislativo.

Como posso obter esse serviço?

Todas as Matérias Legislativas estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara de Vereadores e também presencialmente no endereço da Câmara.

 

Sessões da Câmara

As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, são transmitidas ao vivo para a internet e para o canal 16 da NET.

Como posso obter esse serviço?

Através do portal da Câmara de Vereadores e também presencialmente no endereço da Câmara.

 

Gabinetes Parlamentares

Os Gabinetes Parlamentares estão abertos ao cidadão, que pode ser atendido pelos assessores e pelo próprio Vereador. Dentre as competências dos Vereadores está a de legislar e a de fiscalizar a atuação da Administração Municipal, elaborar proposições de sua competência e que representem os interesses da comunidade, analisar e aprovar as matérias legislativas, intermediar pleitos da comunidade junto ao Poder Executivo e demais órgãos públicos, ouvir e discutir os anseios da comunidade, buscando ajudar na sua solicitação, orientar e informar ao cidadão como proceder nos órgãos públicos para exercer seus direitos.

Como posso obter esse serviço?

Presencialmente no endereço da Câmara ou através do endereço de e-mail ou telefone funcional de cada Parlamentar que podem ser encontrados no Portal da Câmara.

  

Avaliação dos serviços prestados

É possível encaminhar Denúncia, Elogio, Solicitação, Reclamação ou Sugestão através da Ouvidoria da Câmara Municipal. Em nossa página você poderá registrar sua manifestação acessando http://www.camarabento.rs.gov.br/ouvidoria, presencialmente no endereço da Câmara de Vereadores, ou ainda, pelo telefone (54) 2105-9700.

 

Prazos dos serviços – Ouvidoria

Os prazos para atendimento das solicitações devem atender o previsto na Resolução nº 150, de 2015.