Aprovados Projetos da pauta de votação da Sessão Ordinária de segunda-feira,28

por Assessoria de Imprensa publicado 29/04/2014 09h22, última modificação 13/11/2015 16h26
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(Comunicação Social – 29/04/2014) – Todos os Projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de segunda-feira, 28, foram aprovados por unanimidade de votos.

De origem do Poder Executivo, em Votação Única e em Regime de Urgência, foram aprovados:

- O Projeto de Lei 53/2014 institui a Semana Municipal do Empreendedorismo em Bento Gonçalves e dá outras providências. O evento será incluso no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês agosto, com vistas a evidenciar e reforçar a vocação empreendedora de Bento Gonçalves, reconhecer o papel empreendedor das empresas que fomentam a economia do Município.

- Projeto de Lei Ordinária 54/2014, que abre crédito especial no valor de R$ 314.731,52 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Turismo, referente à recurso vinculado. Segundo o Projeto, a abertura do crédito será para dar continuidade à 2ª etapa do Projeto de Sinalização Turística.

E o Projeto de Lei 55/2014 que abre crédito especial no valor de R$ 40.636,57 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao recurso próprio, para pagamento de contrapartida.

Do Poder Legislativo, foram aprovados em votação Única, dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora, que concedem licença à Vereador:

- O Projeto de Resolução 12/2014 concede licença ao Vereador Valdecir Rubbo, para participar do curso "Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio", a realizar-se nos dias 06 e 07 de maio de 2014, em Ribeirão Preto/SP, promovido pelo IBRAP — Instituto Brasileiro de Administração Pública.

E o Projeto de Resolução 13/2014 concede licença aos Vereadores Valdemir Antônio Marini e Moacir Camerini, para viagem a Brasília — Distrito Federal, no período de 07 a 09 de maio de 2014, para participar do evento "Seminário Internacional de Preservação Digital” — I SINPRED.

O Projeto de Lei 16/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Santos (PP), foi retirado da pauta de votação e arquivado a pedido do autor.