Câmara aprova LDO com 16 emendas

por Assessoria de Imprensa publicado 30/10/2020 17h13, última modificação 30/10/2020 17h13
Sessão ocorreu nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves votou nesta sexta-feira a LDO 2021, que foi aprovada com 16 emendas propostas por parlamentares. Quatro emendas ainda foram retiradas por seus autores. A sessão ordinária ocorreu nesta sexta-feira (30) em antecipação ao feriado de Finados e em virtude do prazo legal para apreciação da matéria. O projeto e as emendas seguem agora para sanção do prefeito Guilherme Pasin. 

PLO 99/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2021 teve votação unânime. Confira abaixo as emendas aprovadas e as retiradas:

Emenda 16 - de autoria do vereador Agostinho Petroli (MDB), que retira R$ 270 mil do Poder Legislativo e destina ao fomento à Agricultura. APROVADA.

Emenda 17 - de autoria do vereador Agostinho Petroli (MDB), que retira R$ 100 mil do Poder Legislativo e destina ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. APROVADA .

Emenda 18 - de autoria do vereador Agostinho Petroli (MDB) retira R$ 200 mil da Secretaria de Finanças e destina ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. APROVADA.

Emenda 19 - de autoria do vereador Ânderson Zanella (Progressistas) que retira R$ 500 mil da Secretaria do Meio-Ambiente e destina à Secretaria de Obras para pavimentação. APROVADA. 

Emenda 20 - de autoria do vereador Eduardo Viríssimo (Progressistas) retira R$ 400 mil da Secretaria de Finanças e destina à Proteção Social Básica. APROVADA.

Emenda 21 - de autoria do vereador Eduardo Viríssimo (Progressistas) retira R$ 300 mil do Meio-Ambiente e destina à Manutenção da Infraestrutura e Estrutura de eventos esportivos. APROVADA. 

Emenda 22 - de autoria do vereador Leocir Lerin (MDB) retira R$ 100 mil do CTEC e destina ao fomento à agricultura. APROVADA.

Emenda 23 - de autoria do vereador Leocir Lerin (MDB) retira R$ 100 mil do CTEC e destina ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FUNDICA. RETIRADA PELO AUTOR.

Emenda 25 - de autoria do vereado Idasir dos Santos (MDB) retira R$ 200 mil da Administração e destina ao FUNDICA. APROVADA.

Emenda 26 - de autoria do vereador Eduardo Viríssimo (Progressistas) retira R$ 1 milhão das Obras e R$ 800 mil da Agricultura e destina R$ 600 mil ao Departamento de Assistência Social - Proteção Social Básica; R$ 600 mil para Proteção Social de média complexidade; R$ 600 mil para Proteção Social de Alta Complexidade. APROVADA. 

Emenda 27 - de autoria do vereador Agostinho Petroli (MDB) retira R$ 200 mil do Poder Legislativo e destina à Manutenção e Infraestrutura de Eventos Esportivos. APROVADA. 

Emenda 28 - de autoria da bancada do Progressistas, retira R$ 30 mil do Meio-Ambiente e destina à Proteção Social Básica - Manutenção da Proteção à Mulher. APROVADA.

Emenda 29 - de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 60 mil do Meio-Ambiente (Manutenção e Limpeza Pública) e destina à Construção, ampliação e reformas e escolas municipais. APROVADA.

Emenda 30 - de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 100 mil do Meio-Ambiente e destina à construção, ampliação e reforma de escolas municipais. APROVADA. 

Emenda 31 - de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 300 mil da Manutenção e Frota de Veículos e inclui no departamento de Assistência Social - Proteção Social Básica; R$ 100 mil na Proteção Social de Média Complexidade e R$ 100 mil na Proteção Social de Alta Complexidade. APROVADA.

Emenda 32  -de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 150 mil do Meio-Ambiente e destina à construção, ampliação e reforma de escolas municipais. APROVADA.

Emenda 33 -  de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 150 mil do Meio-Ambiente e destina à Manutenção da Proteção Integrada do Desenvolvimento do Down. RETIRADA PELO AUTOR.

Emenda 34 - de autoria do vereador Volnei Christofoli (Progresssistas) retira R$ 450 mil das Finanças e destina à melhoria de infraestrutura Urbana e Rural (Saneamento). APROVADA.

Emenda 35 - de autoria do vereador Neri Mazzochin (PTB) retira R$ 300 mil do Meio-Ambiente e destina do FUNDICA. RETIRADA PELO AUTOR.

Emenda 36 - de autoria dos vereadores Neri Mazzochin (PTB), Idasir dos Santos (MDB), Leocir Lerin (MDB), Sidinei da Silva (PSDB) e Volnei Christofoli (Progressistas) retira R$ 20 mil do CTEC e destina ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. RETIRADA PELO AUTOR.

O projeto da LDO prevê um orçamento de R$ 533 milhões para o próximo ano.