Cinco Projetos na Pauta da Ordem do Dia

(Comunicação Social – 06/02/2014) – Dos cinco Projetos que estão na pauta de votação da Sessão Ordinária de segunda-feira, 10, quatro são de origem Parlamentar e um de origem do Executivo.

Em 1ª Votação, o Projeto de Lei Ordinária 9/2014 de origem do Executivo, autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 3 milhões.

Os recursos serão gastos em obras de pavimentação asfáltica na Estrada dos Sabores, Distrito do Vale dos Vinhedos, Estrada para a Capela de São Miguel – Caminhos de Pedra no Distrito de São Pedro, Estrada para a Capela Santa Lúcia no Distrito do Vale dos Vinhedos.

O convênio entre o Badesul e o Município foi assinado em dezembro de 2011, através do Programa Pimes-Badesul e conforme redação do Projeto, a contratação havia sido autorizada através da Lei Municipal 5.405 de 29 de dezembro de 2011, porém não tinha sido formalizada, o que ocorreu em outubro de 2013.

De autoria do Vereador Clemente Mieznikowski (PDT) estão dois Projetos. O Projeto de Decreto Legislativo que confere Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor José Alcides Munhoz. A honraria reconhece o relevante serviço prestado por Munhoz, na área de assistência social e a assistência ao empresariado do município.

Também de autoria do Vereador Clemente, o Projeto de Resolução 1/2014 que requer concessão da Medalha Mérito Desportista Gilberto Tim à Associação Physio Judô Bento Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados na comunidade e ao esporte do município.

De autoria do Vereador Moacir Camerini (PT), o Projeto de Resolução 25/2013 que tem como proposta consolidar e instituir a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Conforme justificativa do Projeto, o autor propõe formalizar um espaço aos cidadãos e entidades para manifestação sobre assuntos de interesse público durante as sessões da Câmara.

E por fim, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que concede licença e diárias ao Vereador Enio De Paris (PP) para viagem a Brasília/DF, de 11 a 14 de fevereiro de 2014, para participar da comitiva de divulgação da 24ª edição da Expobento (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves), juntamente com a Fundação Proamb e Fiema Brasil, visitando diversos Ministérios, CNI — Câmara Nacional das Indústrias e Fundação Nacional das Águas, Caixa Econômica Federal,Banco do Brasil, entre outros.

Também na Sessão de segunda-feira, serão lidos os Membros das Comissões Técnicas Permanentes para o exercício 2014.