Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social, promove duas audiências públicas relacionadas à Educação

por Assessoria de Imprensa publicado 31/05/2021 13h51, última modificação 31/05/2021 13h51
As audiências estão marcadas para os dias 1º e 8 de junho, às 18h no Plenário Fernando Ferrari

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social, promoverá duas audiências públicas. A primeira está marcada para essa terça-feira (1º), a partir das 18h no Plenário Fernando Ferrari, para debater sobre as aulas presenciais e perdas da Educação na pandemia. 

A outra audiência, acontecerá no próximo dia 8 de junho, a partir das 18h, também no Plenário Fernando Ferrari. Nessa audiência, será debatida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre investimentos na Educação. De acordo com a justificativa da proposta do Executivo, "o encaminhamento do presente projeto de lei pelo aumento histórico da arrecadação e pela promulgação da nova Lei do Fundeb n° 14.113/2020, tendo o Município que adaptar-se à obrigatoriedade do texto do artigo 212 da Constituição Federal, fazendo com que a aplicação em educação seja feita de forma eficiente e prioritária às demandas e necessidades do Município."

A realização das audiências públicas respeitará os protocolos sanitários de distanciamento e comportará até 50% da capacidade máxima do plenário. As reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Bento no Canal 16 da NET, e pelas redes sociais do Facebook e Youtube.