Comissões aprovam 29 pareceres

por Assessoria de Imprensa publicado 05/12/2017 16h45, última modificação 05/12/2017 16h48
Matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e qualquer parecer das demais comissões estão aptas a serem votadas

As comissões técnicas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovaram 29 pareceres a matérias legislativas nas reuniões abertas que realizaram no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (5). As matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer de qualquer tipo das demais comissões competentes agora estão aptas a serem votadas em plenário.

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Pareceres favoráveis

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella (PSD) e subscrito por todos os demais parlamentares da Casa, que confere Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco - Relator: Vereador Eduardo Virissimo (PP);

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 223/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 235.864,20 - Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

- Emenda nº 108/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto (PSDB), que modifica o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 6/2017 - Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

- Emenda nº 126/2017, de autoria do vereador Marcos Barbosa (PRB), que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

- Emenda nº 115/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin (PP), que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Agostinho Petroli;

- Emenda nº 118/2017, de autoria dos vereadores Neri Mazzochin e Volnei Christofoli (PP), que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Agostinho Petroli;

- Emenda nº 113/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Agostinho Petroli;

- PLC nº 7/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que acresce dispositivos à Lei Municipal nº 313/1969 (Código de Postura do Município) - Relator: Vereador Marcos Barbosa;


- Emenda nº 120/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 116/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 114/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa.

 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

Parecer favorável

- PLO nº 222/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 3.400,85 - Relator: Vereador Gustavo Sperotto (DEM).

Pareceres desfavoráveis

- PLO nº 210/2017, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT), que autoriza o município a implantar curso técnico em turismo nas instituições de ensino médio da rede municipal - Relator: Vereador Gustavo Sperotto;

- PLO nº 234/2017, de autoria do vereador Moacir Camerini, que concede passagem gratuita no transporte coletivo urbano do município às pessoas portadoras de câncer durante o período de tratamento - Relator: Vereador Marcos Barbosa.

 

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Pareceres favoráveis

- PLO nº 235/2017, de autoria dos vereadores Anderson Zanella e Gustavo Sperotto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico do município - Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

- PLO nº 237/2017, de autoria do vereador Marcos Barbosa, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.499/1995, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos - Relator: Vereador Rafael Pasqualotto;

- PLO nº 225/2017, de autoria do vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), que denomina via pública (Rua Mário Italvino Poletto) - Relator: Eduardo Virissimo;

- Emenda nº 111/2017, de autoria do vereador Jocelito Tonietto (PDT), que modifica o PLO nº 218/2017, o qual denomina via pública (Rua Valto Kratz) - Relator: Vereador Rafael Pasqualotto;

- Emenda nº 107/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 108/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 110/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 113/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 114/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 115/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 116/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 118/2017, de autoria dos vereadores Neri Mazzochin e Volnei Christofoli, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 120/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 121/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa;

- Emenda nº 133/2017, de autoria do vereador Eduardo Virissimo, que modifica o PLC nº 6/2017 - Relator: Vereador Marcos Barbosa.

 

Assista à gravação na íntegra das reuniões das comissões no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

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