Comissões emitem dez pareceres

As comissões técnicas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves emitiram dez pareceres a matérias legislativas nas reuniões abertas que realizaram no plenário da Casa nesta terça-feira (25). As matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer de qualquer tipo das demais comissões competentes agora estão aptas a serem votadas em plenário.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Pareceres favoráveis

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 138/2018, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o município a abrir um crédito especial no valor de R$ 316.284,79" - Relator: vereador Rafael Pasqualotto (PP)

- Mensagem Retificativa nº 3/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2108, que "estabelece normas para realização de serviços a produtores rurais com máquinas próprias do município", de autoria do Poder Executivo – Relator: vereador Volnei Christofoli (PP)

- Mensagem Retificativa nº 4/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018, que "cria o programa de concessão de subsídio de horas máquinas terceirizadas a produtores rurais do município de Bento Gonçalves" de autoria do Poder Executivo – Relator: vereador Eduardo Virissimo (PP)

Parecer desfavorável

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 132/2018 de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT), que "institui a política de combate e prevenção ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Bento Gonçalves". - Relator: vereador Agostinho Petroli (MDB)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

Parecer favorável

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 138/2018, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 316.284,79" – Relator: vereador Anderson Zanella (PSD)

- Mensagem Retificativa nº 3/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº 93 que "estabelece normas para realização de serviços a produtores rurais com máquinas próprias do município", de autoria do Poder Executivo – Relator: vereador Rafael Pasqualotto (PP)

- Mensagem Retificativa nº 4/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº 94 que "cria o programa de concessão de subsídio de horas máquinas terceirizadas a produtores rurais do município de Bento Gonçalves", de autoria do Poder Executivo – Relator: vereador Rafael Pasqualotto (PP)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Pareceres favoráveis

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 138/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 316.284,79 – Relator: Vereador Neri Mazzochin (PP)

- Mensagem Retificativa nº 3/2018, ao projeto de lei nº 93 que estabelece normas para realização de serviços a produtores rurais com máquinas próprias do município, de autoria do Poder Executivo – Relator Vereador Volnei Christofoli (PP)

- Mensagem Retificativa nº 4/2018, ao projeto de lei nº 94 que cria o programa de concessão de subsídio de horas máquinas terceirizadas a produtores rurais do município de Bento Gonçalves, de autoria do poder Executivo – Relator Vereador Eduardo Virissimo (PP)

Parecer desfavorável

- Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 108/2018, de autoria do vereador Idasir dos Santos (MDB), que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências, com as alterações feitas pela Lei Municipal nº 3.549, de 1º de junho de 2004.

Assista à gravação na íntegra das reuniões das comissões no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

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