Competências do Poder Legislativo foram tema de palestra na UCS

Cerca de 60 acadêmicos da disciplina de direito constitucional I e II, participaram de uma aula diferenciada no auditório do Bloco A da Universidade de Caxias do Sul Campus Região dos Vinhedos (UCS), na noite dessa quarta-feira (6). Atendendo um convite da coordenadora e professora do curso de direito, Drª Melissa Demari, o presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vereador Moisés Scussel Neto(PSDB), falou sobre as competências do Poder Legislativo Municipal.

Dentro deste tema, Scussel também abordou sobre o município no cenário da federação brasileira; composição da Casa, escolha da mesa diretora e suas funções, estrutura e funcionamento do processo legislativo e das comissões parlamentares, entre outros.

Ao final o presidente esclareceu dúvidas e agradeceu a universidade pela oportunidade. “Falar aos acadêmicos sobre os atos e competências da Câmara Municipal, é uma oportunidade de contribuir para o esclarecimento da real função e responsabilidades dos vereadores que compõem o Poder Legislativo. Essas informações precisam se multiplicar, tendo em vista que boa parte da população ainda não se deu conta da importância que tem a Câmara Municipal na hora da aprovação de projetos que decidem os rumos do nosso município” enfatizou Scussel.

A professora Melissa disse que a abordagem do conteúdo contribuiu e muito para o despertar de um juízo crítico nos profissionais acerca do exercício de tal poder na esfera municipal. “Para o bom desenvolvimento da disciplina é essencial que o corpo discente se aproprie das competências, procedimentos, rotinas e realidade do Poder Legislativo Municipal, especialmente porque é no âmbito municipal que se abrem maiores possibilidades de contato dos cidadãos com o Legislativo” pontuou.