Definido cronograma de tramitação do projeto de lei complementar que prevê alterações no plano diretor

por Assessoria de Imprensa publicado 26/07/2022 18h55, última modificação 26/07/2022 19h00
Cronograma foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social na reunião ordinária dessa terça-feira (26)

Na tarde desta terça-feira (26), durante a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social, os membros aprovaram o cronograma de tramitação do PLC nº 10/2022 que prevê alterações no plano diretor.

Conforme o cronograma:

- de 27/07 à 16/08 - prazo para apresentação de sugestões pela Comunidade - Art.° 152 do Regimento Interno desta Casa.

- 02/08/2022 - Comparecimento da Diretora do IPURB e Membros do COMPLAN na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social (CID)

- 09/08/2022 - Comparecimento do Presidente das Associações de Moradores na Reunião da CID.

- de 11/08/2022 à 31/08/2022 - Prazo para apresentação de emendas à CID.

- dias 17,24 e 31 de agosto de 2022 - Datas para atendimento dos Vereadores junto ao IPURB para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto com agendamento prévio junto a CID, com no mínimo dois dias de antecedência.

- 08/09/2022 - Audiência Pública Distrital.

- 12/09/2022 - Audiência Pública Urbana.

- 15/09/2022- Audiência Pública final.

 O documento pode ser acessado aqui.

 

Legenda da foto: presidente e vice-presidente da CID, vereadores Anderson Zanella (PP) e Eduardo Pompermayer(União) apresentando o cronograma aos demais membros