Diretora do Ipurb apresenta informações à Comissão de Infraestrutura
A pedido da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, a diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Melissa Bertoletti Gauer, esteve na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (21), para esclarecer dúvidas referentes a obra de construção do Túnel do São João. A titular do órgão iniciou sua explanação dizendo que esta é uma oportunidade do Ipurb se manifestar para desmentir informações divulgadas de forma equivocada. “Uma mentira que foi levantada foi uma saída no sentido São Roque – Veranópolis, ‘de que não haveria esta saída’. Hoje, se os senhores foram lá, no local, vocês vão ver que a saída está em fase de construção”, pontuou.
Melissa desabafou sobre ataques que a equipe do Ipurb tem sofrido com alegações difundidas na mídia e nas redes sociais. “Existe uma equipe técnica que está ao meu lado. Essa equipe é formada por profissionais, por técnicos, engenheiros, arquitetos, que têm diplomas, que possuem uma notação de responsabilidade técnica. Portanto, todos eles e eu, inclusive, levamos o nosso trabalho a sério. Essas mentiras, essas difamações que acontecem, as vezes, vocês não se dão conta, mas o profissional lá na ponta, que analisa um projeto, é atingido. Quando falam da instituição Ipurb, atacam o grupo como um todo. Então, o que eu peço para as pessoas é respeito!”
A diretora destacou ainda a transparência nas ações realizadas pelo Poder Público Municipal. “O prefeito Diogo prima principalmente pela transparência na questão das obras públicas. Então, ele tem uma exigência que tudo seja o mais transparente possível. Fato é que todo o mês ele responde para os órgãos de controle: Ministério Público, Dnit, Tribunal de Contas Estadual e Tribunal de Contas da União. Então, esse é o maior elemento de transparência e seriedade com o dinheiro público que o governo podia fazer”.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, vereador Anderson Zanella (PP), questionou a diretora do Ipurb sobre o andamento das obras do Túnel do São João.
Para explicar os acontecimentos, Melissa utilizou uma “Linha do Tempo” para ilustrar o processo. “Lembrando que essa obra, é a maior obra de engenharia dos últimos 50 anos. É uma obra de grande vulto, que por si só ela já gera algum incômodo, algum transtorno, o que é natural”, salientou a diretora ao recordar que a iniciativa partiu de uma vontade política do ex-prefeito Guilherme Pasin (PP). “Na época, iniciamos com o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a tratativa. O Daer tinha um projeto de duplicação e tinha o projeto dessas intervenções. Não foi possível com o Daer, porque o Daer, não tinha condições financeiras pra bancar”.
Em 2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assume a rodovia e as tratativas são retomadas. “O Dnit abraçou o projeto antigo do Daer, que era a duplicação da BR”, explicou Melissa informando que a partir daí o então prefeito, Guilherme Pasin, foi em busca de verba Federal, incentivo e emenda. “Não foi possível, não era prioridade do Governo Federal fazer essa obra, mas para o município era prioritário”, alegou a diretora.
Na oportunidade foram reproduzidas imagens atualizadas da obra que desmentem a informação de que não haveria saída para o município vizinho de Veranópolis. “Com a retirada dos postes, ela foi liberada para ir para Veranópolis. A pista tem três metros e meio (3m5cm), em sentido único. Então é uma mentira que se ventilou e agora a gente consegue mostrar que ela está aí”, frisou Melissa.
Outra questão é o buraco do túnel propriamente dito. Ele tem uma altura de 5m60cm (cinco metros e sessenta centímetros). “O caminhão mais alto, pela norma do Dnit, é de 4m40cm (quatro metros e quarenta centímetros), então ainda tem 1m10cm (um metro e dez centímetros) de sobra, passa tranquilo pelo túnel”, esclareceu a diretora reiterando que o projeto foi aprovado pelo Dnit, que aprovou a execução por parte do Poder Público Municipal.
Melissa comentou que a entrada do bairro São João tem um raio de 180º (cento e oitenta graus), que por vezes dificulta o acesso de veículos maiores. Além da concentração de vários acessos, no mesmo ponto, promovendo o acúmulo de veículos neste trecho da BR 470, registrando muitos acidentes pela insegurança viária. E um dos principais objetivos da construção do túnel é para que o fluxo São João/São Roque, e vice e versa, seja feito com segurança.
A diretora também falou sobre as alternativas sugeridas pela população. “O túnel foi necessário devido a diferença de nível nas pistas. Quanto a sinaleira, a norma do Dnit não permite sinaleira, não foi autorizado. ‘Porque não um viaduto?’ O viaduto necessita de uma rampa de inclinação de pelo menos 10% , não fazem rampas e viadutos com entrada em curvas. A elevada é quando eleva a pista, quando ergue a BR-470, a gente não ergueu, foi cortada, escavada para o túnel descer, ela está no mesmo nível. O projeto precisou seguir todas as normas do Dnit, fizemos como foi aprovado!”
Outra informação destacada pelo Ipurb faz referência aos caminhões de 8 eixos que, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRF), não tem autorização para trafegar livremente do trajeto entre Veranópolis e São Sebastião do Caí, devido ao relevo sinuoso. Os poucos veículos que passam por este trecho necessitam de autorização especial.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, a via é utilizada principalmente por veículos leves, que na época somavam 81 mil. Ônibus eram em torno e 400 e cerca de 3.500 caminhões. “Quais caminhões? Daí que vem a questão… até 6 eixos. Bitrem, não tá contemplado, porque existe um documento da PRF, que nós solicitamos parecer, que informa que não é possível que bitrem utilize a via. Trem passa ali? Não pode! Helicóptero? Não pode!”, enfatizou Melissa.
Em relação ao valor da obra do túnel, “os senhores aprovaram, em 2017, um financiamento do Finisa de R$ 14 milhões para a obra do túnel. Esse era o preço original. Lançamos a primeira licitação, m 2019, no valor de R$ 12.308.000,00 (doze milhões e trezentos e oito mil reais). O Tribunal de Contas Estadual (TCE/RS) nos faz um apontamento em 29 de agosto, pedindo para a gente reduzir materiais e mão de obra, os quantitativos, chegamos então num valor de R$ 11.296.000,00 (onze milhões e duzentos e noventa e seis mil reais), mandamos para licitar novamente. Em 1º de outubro, o TCE nos aponta novamente, neste caso, ele diz que a obra tem que ser mais baixa, R$ 10.444,768.00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais). Só que todos esses apontamentos a gente tenta contestar tecnicamente. Em 14 de outubro a gente lança uma licitação, diminuindo conforme o Tribunal de Contas pediu, em R$ 8.544.662,00 (pito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Em 23 de outubro, essa concorrência deu deserta, ninguém apareceu”, lembrou a diretora.
Cronograma
Seguindo o cronograma, Melissa apresenta a nova concorrência. “Atualizamos o valor R$ 10.797,000.00 (dez milhões, setecentos e noventa e sete mil reais). Valor contratado R$ 9.594.000,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais) esse foi o valor autorizado pela Corte para que o processo de licitação seguisse. As pessoas perguntam, ‘mas a obra era tanto, por que baixar tanto?’, porque nós tínhamos o apontamento do Tribunal de Contas, simples assim!”
Melissa seguiu explicando “um dos motivos que o auditor nos falou, e isso nos chamou muito a atenção, quando foi feito o projeto, o projetista contratou sondagem, contratou topografia, dava um volume de 30 mil m³ (trinta mil metros cúbicos) de rocha. Eu nunca vou me esquecer, o Tribunal de Contas disse que a gente baixasse esse quantitativo, que pra ele ‘pagar aditivo era melhor do que estornar valor’”.
Quanto aos aditivos, a diretora informa que foram três situações: reequilíbrio, reajuste e aditivo de valor. Sendo quatro reequilíbrio de valor (devido a variação de mercado no preço do aço e do concreto), dois reajustes (reajuste contratual após um ano de contrato) e dois aditivos de valor (devido a imprevistos ocorridos durante a obra). “Por exemplo, nesta obra apareceu uma adutora da Corsan, que não estava mapeada, não se sabia da adutora, mas nós tivemos que remover. Além a adutora, a própria rocha que o Tribunal de Contas pediu para baixar, a gente teve que adita, então, esse foi um dos aditivos. Todos eles encaminhados para o Tribunal de contas”, frisou.
Questão de prazo
“Quando uma empresa ganha uma licitação tem um cronograma físico que ela deveria cumprir. Então, a ordem de início foi dada em agosto de 2020, que vencia em 07 de julho de 2021, esse era o prazo contratual de obra. Neste período, entrou a pandemia, pouca matéria-prima, poucos funcionários no mercado e a gente via que a obra não estava 100%. Então, foi dado um prazo de 160 dias, em 14 de dezembro de 2021. E tivemos agora, neste ano, um prazo de 90, 60 e 90 dias então, hoje, nós estamos com um contrato vigente até 11 de agosto de 2022. Quando se está intervindo na BR, a gente não trabalha com a hipótese de trancar a rodovia. Foi um acordo que a gente fez com o Dnit, com a PRF, sempre deixar uma pista fluir. Isso onera, atrasa a conclusão da obra, mas foi uma decisão para não trancar o fluxo”, justificou a titular da pasta.
Na oportunidade foram exibidos vídeos simulando o tráfego de veículos nas alças, com o objetivo de desmentir informações veiculadas na mídia de que não haveria condições dos caminhões trafegar. “Claro que depois da obra pronta ela vai ser toda sinalizada. Vai ter sinalização de segurança, iluminação, com 80 postes de iluminação em LED, no entorno de toda a intervenção, inclusive dentro do túnel, calçadas”, ressaltou a diretora do Ipurb sobre o complemento da obra.
O engenheiro civil Simão Carraro falou sobre as metragens dos caminhões. “O slide mostra esses três veículos de projeto, isso é retirado do Dnit, e consta veículos leves, caminhões e ônibus longos, semirreboques e reboques, com o raio de giro máximo que cada um necessita. Então, não chega a 14 metros o raio de giro, 13,70m, os caminhos e ônibus longos 12,80m e todos os raios de giro dentro da obra estão com um raio de 15 metros”, desta forma, o projeto contempla todos os veículos autorizados a trafegar na via.
Após a explanação da diretora do Ipurb, Melissa Bertoletti Gauer, os vereadores foram convidados a manifestar dúvidas a serem respondidas pela titular do Instituto.
O vereador Eduardo Pompermayer – Duda (União Brasil) questionou o prazo de conclusão da obra e o investimento previsto. Melissa reforçou que a previsão de entrega é para agosto de 2022, de acordo com o solicitado pela empresa. “Quanto ao valor, se licitasse a obra hoje, dos R$ 14 milhões – do projeto original, os R$ 9 milhões é uma determinação do Tribunal de Contas, a gente chegaria nos R$ 18 milhões. Soma R$ 9 milhões da proposta original, não chegou a 25% de aditivo, vai chegar nos R$ 13 milhões”.
O presidente da Casa legislativa, vereador Rafael Pasqualotto (PP) manifestou sua indignação com o movimento que busca impedir a construção de novos empreendimentos no município. “Está sendo crime empreender em Bento Gonçalves”, o desabafo veio acompanhado de uma sugestão para que a assessoria de comunicação da Prefeitura exponha os documentos e informe a população dos tramites seguidos no processo de construção do Túnel do São João.
Outra situação questionada pelo parlamentar foi o abaixo-assinado entregue ao Ministério Público por empreendedores da área de construção. “O locatário do posto de combustível, o quê ele pede e o quê o Ministério Publico deu a favor dele?” A diretora respondeu ao questionamento explicando que, “a partir do momento que o Dnit tranca, coloca uma barreira física, para quem está vindo de Garibaldi não acessar à esquerda, ele iria reclamar”, pontuou a diretora demonstrando que a questão é o livre acesso ao empreendimento e não uma questão técnica. “Quanto a maior empresa de transporte que tem ali, eu fui pessoalmente, e ele não tem o tipo de caminhão que alega ter que é o bitrem”, reforçou Melissa.
O vereador Agostinho Petroli (MDB) agradeceu a atenção recebida pela equipe do Ipurb sempre que solicitada, mas disse não concordar com o projeto. Apontando falhas que deveriam ser percebidas pelo órgão. “O esgoto do outro lado do posto, houve uma falha muito grande. Essa passagem de São Roque para Veranópolis, com 3,5m (três metros e meio), sem calçada, como o pedestre vai trafegar? Essas alças me intrigam muito, porque a simulação foi feita com o caminhão sozinho, em Faria Lemos muitas vezes os caminhões precisam dar ré. As elevadas não pode ser em curva, na BR 101”, neste ponto a diretora explicou ao parlamentar que norma muda e não foi permitido. O engenheiro Simão salientou ainda que a elevada pode ser em curva, mas ela não pode ser construída numa curva. “Saindo de uma curva e dando de frente com uma elevada não pode!”, frisou.
O vereador Agostinho seguiu questionando a necessidade de desapropriação de áreas próximas a BR, apontando que não houve planejamento de mobilidade com a obra no local. “Tenho criticado muito esse projeto, era necessário, mas esse projeto foi muito mal feito”, apontou o edil chamando atenção para a falta de responsabilidade das medidas mitigatórias aos loteadores do bairro São João. “O que vai ser dessa obra daqui a cinco anos, obsoleta”, concluiu.
Em sua fala, o vereador Edson Biasi (PP) reiterou o pedido feito pelo presidente Pasqualotto para que os esclarecimentos prestados à Câmara sejam divulgados pela Prefeitura à população. Quanto a sugestão para a construção de uma elevada no acesso ao Vinhedos, a titular da pasta informou “que não está prevista no momento”. Ainda sobre a questão dos bitrens, o engenheiro Simão explicou que a questão não é o túnel, mas que os bitrens só transitam de Veranópolis a São Sebastião do Caí com liminar de uso especial, que pode ser cassada a qualquer momento.
Para o vereador Rafael Fantin – Dentinho (PSD) existe a necessidade de clareza na questão do impacto de vizinhança e o Ipurb tem essa responsabilidade. Lembrou que as empresas do bairro São João apresentaram estudo com inconsistências e irregularidades na obra, e, com base nisso, foi mobilizada uma atenção melhor. “Se não era prioridade do Governo Federal, me parece uma obra importante, mas atende mais interesses de alguns do que a sociedade”, opinou o parlamentar. “O Ipurb disse ao Ministério Público que já fez as alterações sugeridas, que deixaria a trafegabilidade mais aceitável. Porém, a empresa que executou não teria aceitado, alegando que poderia aumentar a insegurança no local. Dentinho corrigiu a divergência de informações sobre os valores, já divulgados pela Prefeitura, que chega a R$ 13 milhões, confirmado pela titular da pasta.
Para o vereador Jocelito Tonietto (PSDB) há uma pequena parcela da imprensa que distorce as informações. “Gostaria que eles informassem à população que a nossa região tem rocha. Tem que dinamitar é um custo mais alto. Quanto aos caminhões de maiores eixos, tem aqui na nossa região, mas eles engatam uma, saem, vão até Farroupilha, voltam, engatam a outra e levam por Farroupilha porque aqui não dá pra andar”, revelou o parlamentar ao afirmar que está tendo transtornos, mas será uma grande obra.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, vereador Anderson Zanella (PP), relatou a experiência de transitar diariamente pela via para testemunhar que nunca viu um bitrem adentrar o bairro São João. “O que eu vi foram caminhões cruzar a via para acessar o bairro São João. Aglomeração de veículos tentando acessar a pista principal, tendo que dar ré para que os caminhões acessassem o bairro. Presenciei muitos acidentes. Sei como a comunidade quer essa obra. Se essa obra salvar uma só vida já terá valido a pena todo o esforço”, concluiu.
Assista aos relatos apresentados na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social através do Canal da TV Câmara Bento no YouTube.