Projeto que prevê R$ 1milhão para Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos é discutido na Comissão da Câmara

por Assessoria de Imprensa publicado 23/08/2023 16h15, última modificação 23/08/2023 16h13
Vereadores e representantes do Ministério Público e das cidades vizinhas de Monte Belo do Sul e Garibaldi debateram a proposta

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves realizou uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social para discutir o projeto que visa utilizar um recurso de R$ 1 milhão proveniente de um convênio com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para a contratação do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE). O encontro aconteceu no plenário Fernando Ferrari na noite da última terça-feira (22) e contou com a presença não apenas dos membros da comissão, mas também de representantes do Ministério Público e dos municípios vizinhos de Monte Belo do Sul e Garibaldi.

O projeto em questão teve o pedido de vistas solicitado pelo vereador Anderson Zanella (PP) em Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto. O vereador explicou que busca sanar dúvidas a respeito do convênio, considerando que o Plano de Gestão abrange três municípios: Bento Gonçalves (com 61% de abrangência), Garibaldi (35%) e Monte Belo do Sul (5%). O vereador Zanella, que também preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social,  propôs uma reunião com representantes do Ministério Público e das cidades envolvidas no plano, a fim de alinhar os interesses e dúvidas relacionadas ao projeto.

No evento, estiveram presentes a promotora do Ministério Público, Dra. Carmem Lucia Garcia, o Subprocurador Geral da Justiça, Dr. João Claúdio Pizzatto, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Monte Belo do Sul e Garibaldi, além dos assessores jurídicos das prefeituras, representantes do IPURB de Bento Gonçalves, o secretário-geral da AAECO e demais vereadores de Bento Gonçalves. A reunião teve como objetivo principal esclarecer dúvidas e consolidar entendimentos em relação ao convênio e ao plano em discussão.

A promotora Carmem Lucia explicou que o convênio entre o Ministério Público e o Vale dos Vinhedos teve início após a suspensão de grandes empreendimentos na região em 2022. O Ministério Público iniciou investigações sobre a regularidade dessas obras em relação ao Plano Diretor de Bento Gonçalves, além de Abordar a proteção da paisagem da região, reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. A promotora destacou a busca por uma conciliação entre a preservação da imagem do Vale e o desenvolvimento econômico da região, envolvendo as três cidades e a Secretaria de Cultura do estado.

Magda Cobalchini, arquiteta do IPURB, detalhou que o plano deverá ser aprovado pelos três municípios impactados e ressaltou que a proposta não visa engessar, mas sim enriquecer o Vale dos Vinhedos. O plano delineará áreas residenciais, rurais e de rodovias, buscando um desenvolvimento integrado e sustentável.

Após a reunião, o vereador Zanella emitirá seu parecer e o projeto seguirá para a pauta de votação no plenário da Câmara Municipal de Bento Gonçalves. Para acessar a transmissão completa da reunião, clique aqui.